STF já tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários



O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado pelos seus usuários. No momento, o "placar" está em 6 votos a 1.

Com isso, na visão dos ministros relatores, deve ficar definido que não é necessário ordem judicial para que as plataformas tenham responsabilidade pelas postagens.

Conforme exemplifica Dias Toffoli, a empresa só será punida se a justiça entender que o conteúdo é criminoso e a rede não fez o devido combate.

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By admin

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