O embate envolvendo o Mercado Livre e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) continua a todo o vapor. Desta vez, a plataforma de vendas acionou a Justiça com urgência para evitar que seu site seja bloqueado no Brasil. A Anatel já havia ameaçado fazer isso na semana passada. A ação ocorre após a Anatel proibir a venda de celulares e eletrônicos sem homologação, prática que a agência considera irregular.
Por que a Anatel quer bloquear o Mercado Livre?
De acordo com a Anatel, o Mercado Livre não retirou de sua plataforma aparelhos não homologados de forma total. Segundo a agência, esses produtos, que representam cerca de 14% das vendas de celulares no Brasil, geram perdas de até R$ 4 bilhões em impostos e prejudicam a concorrência leal. Por outro lado, Carlos Baigorri (presidente do Mercado livre), defende medidas mais drásticas, como o bloqueio total do site.
Em sua defesa, o Mercado Livre argumenta que atua como intermediário, funcionando como uma vitrine para vendedores. Apesar de ser acusada por vender produtos não homologados, diz que que remove anúncios irregulares assim que identificados e notifica os responsáveis. Curiosamente, a própria Anatel reconheceu o Mercado Livre como uma empresa em conformidade, ação que ocorre desde julho do ano passado.
Impactos e o que esperar
Tal decisão da Anatel certamente preocupa vendedores e e pequenos empreendedores que dependem das vendas para sobreviver. Por exemplo, vendedores de produtos como papelaria, roupas ou calçados poderiam perder sua fonte de renda, mesmo sem relação com eletrônicos irregulares. Além disso, a medida poderia gerar transtornos para os consumidores, que dependem da plataforma para compras práticas e acessíveis.
Para evitar tal situação, o Mercado Livre entrou com um protocolado no Distrito Federal, dizendo que a Anatel não tem competência para derrubar marketplaces.Vale notar que a plataforma não é a única que está na mira da Anatel, uma vez que a Amazon Brasil também está enfrentando o mesmo problema.
Tem risco de ser bloqueado?
Sim, depende apenas da Justiça. Se for autorizado o bloqueio dos sites, o impacto será enorme, não apenas para as empresas, mas para o comércio eletrônico como um todo. A medida pode abrir precedente para responsabilização direta das plataformas e representar uma virada na regulação do setor no Brasil.
Por enquanto não há nenhum pedido formal da Anatel, mas isso pode acontecer no decorrer dos próximos dias.