O Presidente da República sugeriu uma maior elasticidade na contabilização das despesas e investimentos da Defesa para se atingir 2% do PIB, alegando que essa prática é seguida em outros países e que Portugal tem critérios rígidos. “Para atingir os 2% [do PIB], vários países fazem uma coisa que é considerar despesas militares uma série de despesas que têm utilização militar, mas têm também, por exemplo, proteção civil ou infraestruturas. São despesas militares mas são igualmente para efeitos civis”, afirmou aos jornalistas em Lagos, no distrito de Faro, cidade em que este ano se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Sugeriu que Portugal deveria mudar os seus critérios de contabilização de despesas e investimentos na área da Defesa Nacional. Ora, de acordo com o chefe de Estado, Portugal não tem seguido esse caminho.
“Vamos somando aquilo que se fez, ou o que se prevê, mas somos penalizados, prejudicados, porque ao fazer as contas não as fazemos da forma como outros as fazem e chegam aos 2%,por arredondamentos sucessivos. Outros consideram o que também tem utilização militar, além de ter outras utilizações”, repetiu. “Mesmo os aumentos no estatuto das Forças Armadas têm cabimento na elasticidade do Orçamento que foi aprovado”, completou.
Já sobre o facto de a NATO admitir agora impor aos seus Estados-membros uma meta de 3,5% do PIB em investimentos e despesas em Defesa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que essa vai ser “um desafio daqui a anos”. “Isso aí já é uma opção de fundo mais forte que vai ser discutida na próxima Cimeira da NATO. Há vários países que propõem que esses 3,5% sejam divididos em duas partes: Uma parte que é de controlo da NATO e uma parte que é de controlo de cada país”, acrescentou.
Presidente “polivalente” e Centeno “preventivo”
Este é o último 10 de junho de Marcelo como Presidente, o que o levou a fazer uma balanço. descreveu-se a si próprio como um Presidente polivalente e afirmou, a propósito da sua sucessão, que os portugueses irão escolher se querem alguém “de gastronomia forte ou de gastronomia mais suave”. Tudo enquanto comia uns salgados, depois da visita à exposição de meios militares.
“Eu sei que isto não é muito próprio, comer em frente de câmaras. Quer dizer, não era há 20 anos, mas transformou-se num clássico. O primeiro, que é pioneiro, foi muito criticado, injustamente criticado, tinha bom gosto, era bolo-rei”, comentou, referindo-se ao seu antecessor na chefia do Estado, Aníbal Cavaco Silva.
Interrogado se espera que quem lhe suceder no cargo, a partir de 09 de março do próximo ano, continue esse estilo, o Presidente da República respondeu: “É uma escolha dos portugueses, se querem gente de gastronomia forte ou de gastronomia mais suave”.
Questionado se vê alguém com a sua aptidão gastronómica, retorquiu: “Eu não comento candidaturas presidenciais. Comento o prazer de, como Presidente da República, ter comido isto. Deu-me muito gozo metafísico. É muito bom, esta padaria é muito boa.” Quanto à sua missão, considerou: “Eu tive de ser polivalente. Houve pandemia, houve incêndios, houve um pouco de tudo”.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis apontar uma missão ao próximo Presidente da República, mas sustentou que “é muito visível” aquilo que “os tempos pedem” atualmente.
JOSÉ SENA GOULÃO
Um dos nomes que chegou a equacionar entrar na corrida presidencial foi Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, cujas previsões o PR também comentou esta segunda-feira, separando o que considera ser o plano economicista e preventivo do governador e as responsabilidades sociais de quem governa “e tem de fazer” aproveitando a folga orçamental.
O Banco de Portugal “é há muito tempo muito crítico, até mesmo com os governos do primeiro-ministro [socialista] António Costa era, por exemplo com as despesas na saúde e outras despesas assim. E dizendo que as despesas sociais estavam atingindo um limite”.
A seguir, o Presidente da República fez questão de acentuar que Mário Centeno e Luís Montenegro têm papéis e responsabilidades diferentes, já que “a função do governador é prevenir e a função do primeiro-ministro é decidir e fazer melhor”. Perante os jornalistas, o chefe de Estado recusou haver uma divergência aberta entre Mário Centeno e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, contrapondo ser da opinião que “os dois têm razão”, embora falem de “coisas diferentes”.
Segundo o Marcelo Rebelo de Sousa, embora se perceba o ponto de vista de Mário Centeno, “desde que haja o cuidado de não atingir o equilíbrio das contas tem de se perceber também a situação da saúde ou da habitação”. “Uma coisa é a visão economicista e financeira, que tem que ser prevenida. Outra coisa é quem governa não pode dizer que não fazemos estes investimentos em termos sociais quando ainda há uma margem, uma folga em termos de contas do Estado”, assinalou o Presidente da República.
Montenegro na China e uma viagem que “saiu do lombo”
Marcelo chegou a Lagos vindo da Alemanha, onde esteve com o primeiro-ministro no jogo em que Portugal venceu a Liga das Nações da UEFA. “Foi uma festa rija, eles estavam muito felizes, eu nunca vi a seleção tão feliz como talvez no Euro em Paris, mas eu acho que até bateu Paris, porque era a confirmação contra tudo e contra todos que nós fizemos uma coisa oposta dos espanhóis. Os espanhóis acabaram com a equipa antiga e fizeram uma equipa só de jovens, nós misturámos várias gerações, uma, duas, três, agora já vai para a quarta geração”, disse o Presidente, contando que essa diferença de idades mostrou algo que nunca tinha visto: os jogadores mais jovens a pedir autógrafos aos mais velhos.
Já o regresso foi uma viagem que lhe ocupou toda a madrugada. “Isso custou, saiu do lombo, porque eu fui levar o primeiro-ministro a Nice”, disse o chefe de Estado, sobre a vitória de seleção portuguesa de futebol, contra a Espanha, e o regresso de Munique com Luís Montenegro, num avião da Força Aérea Portuguesa.
O Presidente da República referiu que o primeiro-ministro “tinha de estar a falar às nove da manhã, tinha de fazer três discursos durante o dia de hoje”, na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, França e contou que no caminho Luís Montenegro “ia a fazer os discursos”. “Eu quando saí de Nice eram para aí três e meia ou quatro da manhã, três e meia. Chegou-se aqui eram cinco e meia, a Faro, e depois de Faro praticamente às seis e tal aqui a Lagos”, acrescentou.
Uma parte das comemorações deste último 10 de Junho de Marcelo esteve para ocorrer em Macau, mas a visita foi cancelada na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP, em março, e da convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio. Esta segunda-feira, Marcelo afastou um regresso seu a Macau, mas anunciou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá passar por essa Região Administrativa Especial durante uma visita à China, em setembro.
“Estava previsto para Macau. Mas não se podia ir a Macau porque temos que estar dia 12 [de junho] a comemorar a entrada na Europa. Como é que íamos a Macau? Enfim, era impossível”, justificou o Presidente da República.
“Enquanto eu vou às Nações Unidas, ele vai a Macau, à China. Porque ele tem uma visita à China que também se entroncava na ida a Macau. Vamos ver se ele consegue marcar, enquanto estou em Nova Iorque, ele aproveita para ir a Macau e à China“, acrescentou Marcelo.