O Presidente da República anunciou hoje que irá ouvir novamente o PSD, o PS e o Chega na tarde de quinta-feira e quer indigitar o primeiro-ministro, se possível, logo nesse dia.
“Vou ouvir primeiro os três partidos. Se eu tiver condições para logo nesse dia fazer sair uma nota de indigitação, faço”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída do Convento do Beato, em Lisboa.
Questionado se tenciona receber José Luís Carneiro, candidato a secretário-geral do PS, o chefe de Estado respondeu: “Eu vou falar com a delegação que vier do PS, quem escolhe são eles”.
Quanto às novas audiências aos três maiores partidos com assento parlamentar, o Presidente da República referiu que o calendário “já está definido” e irá recebê-los às 15:00, 16:00 e 17:00 de quinta-feira, dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração.
“A ideia é que logo que possa indigitarei [o primeiro-ministro]”, acrescentou.
A propósito das condições para a estabilidade política, Marcelo Rebelo de Sousa notou que um dos partidos, o Chega, “já se definiu como potencial líder da oposição, mas é preciso comprovar se realmente passa a líder da oposição”.
Relativamente ao PS, o chefe de Estado está na expectativa: “Vamos ver como é que se define. O líder anterior [Pedro Nuno Santos] definia-se como oposição à passagem do Programa do Governo. Vamos ver como é que é agora. E depois, em função disso, temos o retrato”.
Marcelo Rebelo de Sousa invocou a sua experiência como presidente do PSD, entre 1996 e 1999, na oposição, após dez anos de governação do seu partido: “Eu lembro-me como era complicado de gerir como líder da oposição uma situação a seguir a um longo período de governo”.
Com a segunda ronda de audiências aos três maiores partidos, na quinta-feira, espera “ter a garantia da estabilidade” e ver se “vai até ao Programa do Governo, se vai para além do Programa do Governo, como é”.
O Presidente da República ressalvou que deseja estabilidade “numa legislatura de quatro anos”, mas salientou que o seu mandato termina em 09 de março de 2026. “Eu não posso estar a referir-me, era uma indelicadeza, àquilo que ultrapassa o meu mandato”, argumentou.
“Eu estou a trabalhar para que a estabilidade dure para além disso, mas digamos que, para já, é muito importante o arranque neste período fundamental: todo o ano de 2025, que ainda falta, e o começo de 2026”, delimitou.
Nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Ao longo da semana passada, o chefe de Estado ouviu o PSD, o PS e o Chega, a IL e o Livre, o PCP, o CDS-PP e o BE e o PAN e o JPP – os dez partidos que obtiveram assento parlamentar nas eleições legislativas de 18 de maio, faltando contabilizar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, com mais de 32% dos votos, sem maioria absoluta. Em coligação, os dois partidos elegeram 89 deputados, dos quais 87 são do PSD e dois do CDS-PP – mais de um terço dos 230 lugares do parlamento, mas longe da maioria absoluta.
Ainda sem os resultados dos dois círculos da emigração, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. O BE, com 2%, e o PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.