Governo deve enviar novo projeto de lei para regular redes sociais no Brasil



O governo deve enviar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para regular as redes sociais ainda neste primeiro semestre, mesmo que o rito de aprovação seja lento.

O texto está sendo elaborado por nove ministérios e prevê que as plataformas sejam responsabilizadas pelo cometimento de crimes, principalmente pela não remoção de conteúdos envolvendo pedofilia, abuso contra mulheres, incitação ao suicídio, desafios e outros.

Além disso, o novo texto pode colocar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como avaliadora desses possíveis crimes, com a responsabilidade de até mesmo retirar as redes sociais do ar.

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