A Federação Nacional dos Professores contestou hoje a posição do ministério da Educação sobre a necessidade de compensar as aulas canceladas pelas provas ModA, admitindo avançar para greve caso haja um prolongamento do ano letivo.
A realização das provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA), que começaram na semana passada para os alunos do 4.º e 6.º anos, impediu a realização de aulas em 33% das escolas, segundo um levantamento feito pela Fenprof.
Entretanto, o gabinete do ministro da Educação Fernando Alexandre lembrou que os alunos têm de ter, no mínimo, “180 dias efetivos” de atividades escolares e que as aulas perdidas têm de ser compensadas, segundo declarações à Rádio Renascença.
Já a Fenprof defendeu que as provas “não podem servir para prolongar as atividades no final o ano letivo” para além do limite previsto no calendário escolar e deixam um aviso: “Se acontecer o prolongamento admitimos a possibilidade de emitir um pré-aviso de greve”, disse à Lusa José Feliciano Costa, um dos novos secretários-gerais da Fenprof.
José Feliciano Costa sublinhou que é preciso perceber o que vai fazer o ministério, que ainda só falou em compensação de aulas perdidas e não em prolongamento do ano letivo.
De qualquer forma, será preciso perceber como será feita a compensação das aulas, com José Feliciano Costa a alertar para uma eventual sobrecarga de trabalho e até, caso haja um prolongamento do ano letivo, para uma “sobreposição de serviço letivo, correção de provas, conselhos de turma e serviço de exames”.
A federação critica a tutela por se “preparar para introduzir ainda mais perturbação e imprevisibilidade no funcionamento das escolas, não só sobrecarregando os docentes neste final de ano letivo, mas também tendo impacto na atividade não letiva agendada nas escolas, designadamente reuniões de avaliação final, cujo adiamento poderá interferir nas férias de alguns docentes”.
Além de aumentar o trabalho de professores, a Fenprof contesta, também, “o prolongamento forçado das aulas para os alunos, que considera contraindicado”.
Para a Fenprof, estas novas provas são “contraproducentes e perturbadoras da vida das escolas”, tendo levado a que muitos alunos não tivessem tido aulas e os professores fossem sobrecarregados com mais trabalho.
Já o MECI fez um balanço diferente da primeira semana de provas, garantindo que estavam a decorrer “dentro da normalidade e com tranquilidade”.
Apesar de as provas serem em formato digital e estar a decorrer uma greve de professores, o ministério garantiu ter recebido apenas relatos de “falhas pontuais” que as escolas conseguiram resolver.
Segundo o levantamento feito pela federação junto de 175 escolas (114 do 1.º ciclo e as restantes do 2.º ciclo), em 30% das escolas do 1.º ciclo, a greve de professores impediu a aplicação provas ModA.
A Fenprof relatou também problemas como códigos de acesso inválidos, computadores inoperacionais, falhas de rede e até provas feitas “em corredores por inexistência de rede nas salas de aula”.
As provas ModA decorrem até 6 de junho, tendo a Fenprof convocado uma greve a todas as tarefas relacionadas com aquelas provas, designadamente às de secretariado, vigilância e classificação.
Os resultados das provas ModA não contam para a nota final dos alunos, não tendo implicações na aprovação nas disciplinas nem na transição de ano.