Foi uma das notícias da semana. A Polícia Judiciária (PJ) realizou dezenas de buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos. Em causa suspeitas de viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
Acontece que, o caso envolve uma empresa com ligações ao cunhado e ao irmão do ministro António Leitão Amaro. Falamos da empresa Gesticopter, com sede em Monfortinho, distrito de Castelo Branco.
À SIC, precisamente no dia das buscas, o próprio Ricardo Machado disse “nada temer”. Agora, dois dias passados, enviou um comunicado às redações devido às “notícias recentemente divulgadas na comunicação social e nas redes sociais que põem em causa a minha reputação e integridade profissional”.
Garantindo que “não foi alvo de qualquer busca domiciliar nem tao pouco constituído arguido”, assim como as empresas que gere: Gestifly e Gesticopter, Ricardo Leitão Machado presta alguns esclarecimentos sobre o caso.
“Adquiri a maioria do capital da empresa Gestifly em 22 de junho de 2023. Na altura, a Gestifly enfrentava sérias dificuldades financeiras e tinha acabado de ser selecionada para três contratos públicos de aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos para o dispositivo aéreo do DECIR de 2023. Não tivemos qualquer intervenção na elaboração das propostas e negociação dos contratos anteriores à nossa entrada no capital da Gestifly”, lê-se no documento.
A entrada no sector do helitransporte acontece, escreve, “através da Gestifly, em 22 de Junho de 2023”.
E após “a aquisição da maioria do capital da Gestifly, investimos na contratação de uma equipa profissional no sector da aviação, procurando tornar a empresa numa referência do helitransporte, com planos de crescimento orgânico neste tipo de negócio, através da criação e desenvolvimento da empresa Gesticopter no sentido de fazer crescer este negócio”.
Feitos estes esclarecimentos, o cunhado do ministro da Presidência confirma as buscas e, vinca, que as autoridades contaram com “total colaboração da Gestifly e Gesticopter”.
Agora, termina, “aguardaremos serenamente o desenvolvimento das investigações”.
Dezenas de buscas por suspeitas de corrupção
A PJ realizou dezenas de buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos. Há suspeitas de viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
No decurso da operação “Torre de Controlo”, que investiga o esquema que terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros, várias pessoas singulares e coletivas foram constituídas arguidas.
De acordo com a PJ, as autoridades cumpriram 28 mandados de busca e apreensão “em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos”, nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
As autoridades suspeitam que as empresas de meios aéreos atuaram numa lógica de cartel. Ou seja, impunham requisitos especiais e inflacionavam os valores exigidos para forçarem o Estado a ceder e a fazer contratos por ajuste direto.
“Estes concursos públicos incidem na aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais”, indica o comunicado.
Em causa podem estar crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.